# Registro público: TRE-MS — 00000010320156120006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- **Classe:** Direitos Políticos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/365877/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/365877.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ad749b6201e11239d27668ce093ed909662a93baccc6ffd1e170a569f844311d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-07
- **Último ato com data válida:** 2015-01-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-09** — Documento (TPU 581)
> **2015-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-01-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-01-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-07T14:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2015-01-09T16:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2015-01-09T16:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2015-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2015-01-09T16:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2015-01-09T16:13:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2015-01-09T16:13:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002687420166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789447/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002714320166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789444/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004966420166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789420/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000621820186100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789389/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002744020166210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789356/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003702520166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789333/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000451520226050008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789327/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000447220166140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789283/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 62ª ZONA ELEITORAL