# Registro público: TRE-PA — 00005398720166140104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 104ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658837/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658837.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** af569d04c3e701d5df8d7e37ef2c09d4d3d8e01b6140a283aec288bd6e66edef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-17
- **Último ato com data válida:** 2016-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-18** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-06** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-03** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-17T09:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T18:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T19:04:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T15:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T15:16:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-18T09:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T10:58:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T10:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002680420166210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001238720166160129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/681164/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00002649120166210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761366/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002645320166210037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755822/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001839520166140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3657301/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000874020166140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3406134/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000543920166120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1365511/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- [TRE-AM — 00002837520166040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/681956/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 023ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO