# Registro público: TRE-PA — 00003943120166140104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 104ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658844/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658844.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d64c158d01255587f343e036cd83b6000ebaee6081956ef57f9320454927c0e7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-17
- **Último ato com data válida:** 2016-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-20** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-10** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-17T09:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T18:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T17:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T20:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-20T09:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T18:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T16:21:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T16:21:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000123520166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660636/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003558220246010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731479/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TRE-AM — 00010255820166040037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680888/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00004860920166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660597/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
- [TRE-PA — 00000808220166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660524/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00002370420166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/678191/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-AM — 00001318720166040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/677972/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA
- [TRE-RS — 00002616120166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731103/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL