# Registro público: TJPA — 00002070220008140012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660063/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660063.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 49f5a0db37332366dcc3b1176f16699a46ce92813e57d1771da623b6df585cb4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-01
- **Último ato com data válida:** 2025-04-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-04-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-03-28** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-25** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2025-03-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-21** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contratos Bancários

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-03-15T11:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2024-08-07T08:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2024-08-07T08:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-01-17T11:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-01-17T11:20:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-01-17T12:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-01-23T14:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-01-23T14:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-02-21T18:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-02-21T18:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-03-23T13:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-03-25T13:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-03-25T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-03-26T07:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-03-28T00:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-03-28T00:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-04-24T10:05:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-04-25T11:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2011-05-01T15:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2020-05-20T11:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2022-04-26T12:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2022-04-26T12:17:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2024-05-10T00:36:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2024-08-07T08:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-01-22T13:42:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-03-25T18:59:04.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}
- 2025-04-24T10:05:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-05-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-05-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-04-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-03-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-01-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-01-23 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-02-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-03-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-03-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-04-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-04-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-24 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-09T18:33:33\.571000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110501154651
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-05\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 49f5a0db37332366dcc3b1176f16699a46ce92813e57d1771da623b6df585cb4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00000861420118140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1830971/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA
- [TJPA — 00000117920008140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738717/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
- [TJPR — 00000173020128160152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160281/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00137247720158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425488/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJES — 00001009820208080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3663451/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- [TJPE — 00000214620258173430](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660349/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- [TJPB — 00004198820158150361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3659044/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / Vara Única de Bananeiras
- [TJPB — 00004184020158150091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658847/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / Vara Única de Taperoá


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2265466/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** bancarios, contratos
- **SHA-256 do HTML autoral:** d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
- **SHA-256 do registro documental:** 49f5a0db37332366dcc3b1176f16699a46ce92813e57d1771da623b6df585cb4
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2265466%2F)