# Registro público: TRT11 — 00001286020265110201

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660091/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660091.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f7a7dcb7257fe4355a34360c366561adf3411150e01cbfa2d4185e0bea7ed621

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-09
- **Último ato com data válida:** 2026-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-04-15** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2026-04-15** — de Instrução (TPU 12749)
> **2026-04-15** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2026-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-12** — Mandado (TPU 106)
> **2026-03-05** — Mandado (TPU 985)
> **2026-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-19** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-13** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral | Morte

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-09T17:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-02-10T16:02:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-02-12T21:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-02-13T11:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-02-19T02:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-02-19T02:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-02-28T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-03-04T14:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-03-12T14:27:56.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-04-13T16:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-04-15T12:08:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-04-15T12:08:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-02-09T17:16:06.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-02-13T11:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-03-05T13:28:24.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-04-15T12:08:16.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}
- 2026-04-19T14:19:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13963](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13963)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Morte — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-09 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-02-10 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-03-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-05 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-03-12 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-04-15 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-04-15 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-04-15 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-04-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00002841620265180181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3651507/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13963, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / Sao Luis de Montes Belos
- [TRT8 — 00001443420185080118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159877/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
- [TRT6 — 00000272920205060312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1834251/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13963, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / CARUARU - 02A VARA
- [TRT14 — 00002346520175140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160982/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT9 — 00000701520205090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT17 — 00001400820235170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688108/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT20 — 00002979420145200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660607/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT5 — 00000438720235050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3656233/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / Vara do Trabalho de Eunápolis


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)