# Registro público: TRE-MT — 06001629120206110013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3661925/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3661925.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 668fc985378dd22a182859c1c79a63bf78adff3bc33143460c30180921af4f23

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-01** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-01** — Não Conhecimento (Registro Sem Julgamento) (TPU 12719)
> **2020-10-01** — Não Conhecimento (Registro Indeferido) (TPU 12716)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T16:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T17:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-26T15:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-09-26T16:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-26T16:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-01T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-01T14:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-01T14:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-08T17:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-08T17:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-18T18:18:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-03T20:33:19.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-25T16:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T16:59:59.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
- 2020-10-01T13:44:05.000Z — Não Conhecimento (Registro Indeferido) (TPU 12716)
- 2020-10-01T13:44:05.000Z — Não Conhecimento (Registro Sem Julgamento) (TPU 12719)
- 2020-10-18T18:19:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-18T18:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01T12:54:34.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-01T12:54:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-01T12:54:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-01T12:54:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002602120246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812398/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- [TSE — 06003832820246190105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4799098/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- [TRE-CE — 06001091520246060012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811333/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU
- [TRE-PI — 06002243120246180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810369/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-MT — 06002789720206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4808372/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
- [TRE-PI — 06002217120246180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4807218/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-CE — 06001088120206060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802900/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- [TRE-CE — 06001100520246060075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802318/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Zona Eleitoral / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA