# Registro público: TJSC — 50050518420228240035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara da Comarca de Ituporanga - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-09-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3664014/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3664014.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e2a34eb709cfacf67354932837c585eaf138d20269f87ea44f2233d1c899cf90 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-08 - **Último ato com data válida:** 2022-10-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-11** — Documento (TPU 581) > **2022-09-23** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-09-22** — Confirmada (TPU 12266) > **2022-09-22** — Petição (TPU 85) > **2022-09-21** — Desistência (TPU 463) > **2022-09-21** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2022-09-21** — Petição (TPU 85) > **2022-09-21** — Conclusão (TPU 51) > **2022-09-21** — Conclusão (TPU 51) > **2022-09-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-09-14** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-10-11T16:20:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2022-09-23T12:50:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"}} - 2022-09-22T14:33:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-09-21T13:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"}} - 2022-09-21T11:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"}} - 2022-09-21T08:46:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-09-14T14:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"}} - 2022-09-08T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"}} - 2022-09-08T09:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"}} - 2022-09-23T12:50:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"}} - 2022-09-22T14:33:44.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2022-09-21T17:47:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"}} - 2022-09-21T17:47:45.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"}} - 2022-09-14T10:05:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"}} **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e2a34eb709cfacf67354932837c585eaf138d20269f87ea44f2233d1c899cf90.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-09-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-09-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-09-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-09-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-09-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-09-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-09-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-09-21 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-09-21 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-09-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-09-22 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-09-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-10-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-23 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-11\-20T02:34:24\.435000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-11\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220908095708 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e2a34eb709cfacf67354932837c585eaf138d20269f87ea44f2233d1c899cf90 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSC — 50052143520208240035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3664678/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga - [TJSC — 50001039620128240020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/852581/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma - [TJAL — 08104755520178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5967021/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJSC — 50044816920208240035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3664564/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga - [TJES — 00001896020168080020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966994/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 1ª VARA - GUACUI - [TJRJ — 00078161220118190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966975/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJRJ — 00074684720188190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966928/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJRJ — 00072437120118190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966895/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8af681ad9cb82e2d0db40ccfea0bc63047638c9b06e39e301bb14d47bd5f8428 - **SHA-256 do registro documental:** e2a34eb709cfacf67354932837c585eaf138d20269f87ea44f2233d1c899cf90 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** e2a34eb709cfacf67354932837c585eaf138d20269f87ea44f2233d1c899cf90 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50050518420228240035 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Dívida Ativa (Execução Fiscal)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “2ª Vara da Comarca de Ituporanga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e2a34eb709cfacf67354932837c585eaf138d20269f87ea44f2233d1c899cf90 - **SHA-256 do comentário:** cfb9e2a1d7b16699075b37b2572119c01f2f78bce6bfffe438db33cfe519c530