# Registro público: TRF5 — 05156369620144058013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-11-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3665629/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3665629.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0c598b54ad388734bed121fc0bb223f81fdbecd02c44b07ffa41faeedba56fd9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-14 - **Último ato com data válida:** 2020-01-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-12-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-09-19** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) > **2017-09-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-12** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) > **2015-03-11** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2015-02-23** — Recurso (TPU 804) > **2014-12-10** — Provimento em Parte (TPU 238) > **2014-12-02** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2014-11-20** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2014-11-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-11-14T08:38:49.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-12-10T15:12:29.000Z — Provimento em Parte (TPU 238) - 2015-02-23T16:04:14.000Z — Recurso (TPU 804) - 2014-11-20T11:54:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2014-12-02T13:43:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2015-03-11T19:38:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2015-03-12T08:55:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - 2017-09-15T19:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-09-19T14:40:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - 2019-12-03T13:05:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-01-27T13:12:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6127](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6127) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-11-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-11-20 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-12-02 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-12-10 — Provimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-02-23 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-03-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-03-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-09-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-12-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-01-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-11-20 trata do assunto oficial «Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-12-02 trata do assunto oficial «Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:43:28\.125000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141114000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-11\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0c598b54ad388734bed121fc0bb223f81fdbecd02c44b07ffa41faeedba56fd9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 05431411820214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4195410/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6127 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05158971720214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1232964/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6127 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidente da TRU - [TRF2 — 00498608220184025161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106421/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6127 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05386965420214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4160972/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6127 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50082434320184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4590085/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6127 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF2 — 50358702220184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4568542/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6127 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TJPB — 00006301120058150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926264/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6127 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de São José de Piranhas - [TRF1 — 00002186120134013701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674876/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6127 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 02ª Imperatriz ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Salário de contribuição: o valor que define o quanto o INSS paga](https://wikijuridica.com.br/glossario/salario-de-contribuicao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > No holerite, uma linha discreta mostra o valor sobre o qual incidiu o desconto de INSS naquele mês. Esse número, chamado salário de contribuição, é o tijolo básico de toda a conta previdenciária: sem ele corretamente registrado, nenhuma fórmula de aposentadoria funciona direito. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** contribuicao, salario - **SHA-256 do HTML autoral:** 9831c3f96c1ec30c55a1791c525186965206259d89234a57ca6a2db4e1340a0e - **SHA-256 do registro documental:** 0c598b54ad388734bed121fc0bb223f81fdbecd02c44b07ffa41faeedba56fd9 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fsalario-de-contribuicao%2F)