# Registro público: TRE-PI — 00011758320046180000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- **Classe:** Processo Administrativo
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-11-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/366579/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/366579.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4b549da773b8abb0a16fa0b0fa286e14988d5f512c70cfe7774a7fd50eef8ae9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-02-28
- **Último ato com data válida:** 2021-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-29** — Recebimento (TPU 977)
> **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2010-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-07-01** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2010-06-25** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2010-06-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2009-04-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2009-04-02** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-02-28T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2009-04-01T09:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-01T09:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-01T12:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-01T12:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-02T08:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-02T10:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-03T09:53:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-06-25T09:25:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-06-25T09:25:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-07-01T08:41:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-07-01T08:41:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-12T12:50:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-12T13:33:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29T10:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-29T10:29:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29T10:29:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2021-09-29T10:29:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-02-28 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-04-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-04-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-04-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-04-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-04-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2009-04-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2009-04-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-06-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-06-25 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-07-01 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-06\-04T14:59:31\.547000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20041125092021
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-11\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4b549da773b8abb0a16fa0b0fa286e14988d5f512c70cfe7774a7fd50eef8ae9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000504420216050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161459/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00001951120166180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737629/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-PR — 06000140520266160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950393/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 119 ª zona eleitoral-Curiúva
- [TRE-MS — 00008355820146120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/366574/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- [TRE-MS — 00001781920146120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/366428/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- [TRE-AP — 00001402220156030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165940/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-PI — 00003134720166180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737613/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- [TRE-PI — 00000857320126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165939/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI