# Registro público: TJPB — 00004206920028150251 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara Mista de Patos - **Classe:** Embargos à Execução - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2002-02-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3667243/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3667243.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5575852605feeca85dfb5fda96f5bb288609c9bf7a8227bb2b70345a3280bb9d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2002-02-15 - **Último ato com data válida:** 2024-07-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-01** — Definitivo (TPU 246) > **2024-07-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-06-28** — Desarquivamento (TPU 893) > **2024-06-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-06-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2002-02-15** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6161", "nome": "4ª Vara Mista de Patos"}} - 2002-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6161", "nome": "4ª Vara Mista de Patos"}} - 2024-06-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6161", "nome": "4ª Vara Mista de Patos"}} - 2024-06-28T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6161", "nome": "4ª Vara Mista de Patos"}} - 2024-07-01T09:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6161", "nome": "4ª Vara Mista de Patos"}} - 2024-07-01T09:25:17.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6161", "nome": "4ª Vara Mista de Patos"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2002-02-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-06-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-06-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-07-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T01:30:43\.703000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20020215000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-02\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5575852605feeca85dfb5fda96f5bb288609c9bf7a8227bb2b70345a3280bb9d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPB — 00007489320168152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5579152/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Mista de Patos / 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - [TJPB — 00007445220188150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5580699/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Mista de Patos / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita - [TJRR — 08022457020218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5580172/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Mista de Patos / 6ª VARA CÍVEL - [TJPB — 00000712920178152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/802436/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Mista de Patos / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital - [TJRN — 00189866020068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5578890/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Mista de Patos / 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - [TJRN — 00068617020058200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789931/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Mista de Patos / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRR — 08011979620208230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789095/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Mista de Patos / VARA CÍVEL 1º TITULAR - [TJPA — 00003077219988140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788852/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Mista de Patos / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** embargos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943 - **SHA-256 do registro documental:** 5575852605feeca85dfb5fda96f5bb288609c9bf7a8227bb2b70345a3280bb9d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F) ### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F)