# Registro público: TJRJ — 02784804920138190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL VARA REG PUBLICOS
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/366878/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/366878.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec10ee8fe204e3a5bed82e9417341a455bc2c3aff11b8e03e0a57504c8ea76b6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-08-13
- **Último ato com data válida:** 2019-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-30** — Redistribuição (TPU 36)
> **2019-08-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-06-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2014-06-04** — Redistribuição (TPU 36)
> **2014-06-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-06-03** — Publicação (TPU 92)
> **2014-06-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-05-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2014-04-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-04-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-04-30** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-08-13T15:18:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-08-20T13:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2013-08-20T13:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-10-14T10:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2013-10-16T14:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-10-23T13:25:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-10-23T13:59:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-12-06T12:19:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2014-01-29T14:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-01-31T12:49:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-02-10T17:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-02-10T17:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-25T16:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-04-30T16:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-04-30T16:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-06-03T15:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-06-04T17:31:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-06-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-30T16:07:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2013-08-28T13:51:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2013-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-23T13:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-23T13:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-05T17:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-29T17:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-28T14:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-03T15:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-04T17:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-12T17:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-27T14:59:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7725](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7725)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec10ee8fe204e3a5bed82e9417341a455bc2c3aff11b8e03e0a57504c8ea76b6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro Civil das Pessoas Naturais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-08-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-10-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-10-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-12-06 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-01-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-01-31 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-03-25 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-04-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-06-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-06-04 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-06-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-08-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-08-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-08-30 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-23 trata do assunto oficial «Registro Civil das Pessoas Naturais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-14T22:36:00\.716000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130813000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ec10ee8fe204e3a5bed82e9417341a455bc2c3aff11b8e03e0a57504c8ea76b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00012379620228190033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403231/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / MIGUEL PEREIRA VARA UNICA
- [TJRN — 01000297720208200114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305676/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 7725
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Averiguação de Paternidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / 1ª VARA
- [TJES — 00000764220228080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2882912/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- [TJRJ — 00421712320218190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403056/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA
- [TJRJ — 00163810720218190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/377459/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA
- [TJES — 00000527620198080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2111735/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- [TJES — 00000315020228080034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1388773/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / VARA ÚNICA - MUCURICI
- [TJMG — 00083908220158130684](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405901/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7725
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / Vara Única da comarca de Tarumirim

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02784804920138190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Registro Civil das Pessoas Naturais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL VARA REG PUBLICOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2019-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec10ee8fe204e3a5bed82e9417341a455bc2c3aff11b8e03e0a57504c8ea76b6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ec10ee8fe204e3a5bed82e9417341a455bc2c3aff11b8e03e0a57504c8ea76b6
- **SHA-256 do comentário:** 63a98aa3bd1a1ea60cf620725e639dfcde8a69eec7db4cdb91c6f8e189cc9982