# Registro público: TJRN — 00019699120098200102 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-09-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3669280/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3669280.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9925585ff0e899c196dca7be85fe22a3689593277fba5a7c8966092455878581 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-09-01 - **Último ato com data válida:** 2023-03-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-17** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-17** — Apensamento (TPU 135) > **2023-03-17** — Recebimento (TPU 132) > **2009-12-02** — Definitivo (TPU 246) > **2009-12-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2009-12-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2009-12-01** — Documento (TPU 581) > **2009-11-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2009-11-12** — Conclusão (TPU 51) > **2009-11-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2009-11-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2009-11-11** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-09-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5645", "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}} - 2009-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5645", "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}} - 2009-09-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5645", "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}} - 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2009-12-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5645", "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}} - 2009-09-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5645", "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}} - 2009-09-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5645", "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}} - 2009-09-18T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5645", "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}} - 2009-09-18T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5645", "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}} - 2009-12-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5645", "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}} - 2009-12-01T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5645", "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}} - 2009-12-02T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5645", "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}} - 2023-03-17T19:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}} - 2023-03-17T19:07:15.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}} - 2023-03-17T19:07:36.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-09-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-09-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2009-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2009-09-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2009-09-18 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2009-09-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2009-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2009-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2009-11-11 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2009-11-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2009-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2009-11-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2009-12-01 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2009-12-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2009-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-03-17 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2023-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2009-09-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-09-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-12-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-02T14:50:52\.969000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090901000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-09\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9925585ff0e899c196dca7be85fe22a3689593277fba5a7c8966092455878581 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00004061020128140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5832505/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU - [TJRN — 00095372020028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5004082/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - [TJPA — 00004036420108140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798096/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ - [TJAP — 00015321820188030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701845/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJPA — 00002061420108140029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3651949/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA DE MARACANÃ - [TJRN — 00031372120048200162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4202883/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 1ª VARA - [TJRN — 00015502020088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3353839/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - [TJES — 00001847420218080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834265/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO