# Registro público: TJRS — 01136816520098210003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Cível - Alvorada - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-12-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3669360/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3669360.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3f4ab5c146eb75b55d8e015c4a9d24a3383dd9cda3ca0ecda2ab09c74e415eb9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 55 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-12-18 - **Último ato com data válida:** 2021-04-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-14** — Definitivo (TPU 246) > **2021-03-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-01-08** — Recebimento (TPU 132) > **2020-12-18** — Recebimento (TPU 132) > **2020-12-17** — Conclusão (TPU 51) > **2020-12-03** — Recebimento (TPU 132) > **2020-06-16** — Recebimento (TPU 132) > **2020-06-16** — Recebimento (TPU 132) > **2019-08-19** — Recebimento (TPU 132) > **2019-07-17** — Recebimento (TPU 132) > **2019-07-08** — Recebimento (TPU 132) > **2019-07-08** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-12-18T14:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2009-12-30T10:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-10-15T10:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-08-29T17:12:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-09-13T10:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-02-08T16:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-06-19T17:07:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-06-19T17:12:38.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-06-19T17:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-07-23T13:40:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-07-31T14:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-08-28T17:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2020-12-17T15:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-12-30T16:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-07-30T14:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-12-23T09:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-10-07T16:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-11-10T09:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-11T17:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-20T10:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-23T09:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-12-07T13:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-12-14T10:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-11T15:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-11T16:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-29T17:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-07T16:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-08T16:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-23T17:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-06-06T17:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-06-07T09:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-05T12:58:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-05-16T10:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-05-16T14:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-06-14T10:21:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2018-06-19T16:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-06-22T13:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-06-22T16:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-23T12:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-31T16:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3669360.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5951) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3f4ab5c146eb75b55d8e015c4a9d24a3383dd9cda3ca0ecda2ab09c74e415eb9.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 55 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ISS/ Imposto sobre Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-12-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-12-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-06-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-07-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-08-28 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-12-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2020-12-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-12-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2021-01-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2021-03-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2021-04-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/54` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T19:04:56\.299919115Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2009\-12\-16T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-12\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3f4ab5c146eb75b55d8e015c4a9d24a3383dd9cda3ca0ecda2ab09c74e415eb9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00543216520048210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869953/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível - Torres - [STJ — 00005113920078160193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5868022/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5951 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA - [TJRN — 00238735820048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870390/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA - [TJRS — 00046681720198210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865082/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara - Lagoa Vermelha - [TJRS — 00008996520158210081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4193588/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Arroio Grande - [TJTO — 00454102020208272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870317/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 00459998020188272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870246/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJDFT — 00404110620168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869797/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 3f4ab5c146eb75b55d8e015c4a9d24a3383dd9cda3ca0ecda2ab09c74e415eb9 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01136816520098210003 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ISS/ Imposto sobre Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Alvorada”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 3f4ab5c146eb75b55d8e015c4a9d24a3383dd9cda3ca0ecda2ab09c74e415eb9 - **SHA-256 do comentário:** 889fcbeef35ecf2caa15f1e236448e0a181fa6a093eeda7af9a8a7fddab534da