# Registro público: TJPB — 00004178120118152003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14ª Vara Cível da Capital
- **Classe:** Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3670184/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3670184.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e825967ecb5ecfb0024270487d2a62e0840251234fff74e200f9d6cd49707a6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-14
- **Último ato com data válida:** 2026-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-22** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-02-22** — Redistribuição (TPU 36)
> **2020-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-07-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-27** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2020-03-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alienação Fiduciária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-07-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-07-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6006", "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"}}
- 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6006", "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"}}
- 2018-06-08T10:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6006", "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"}}
- 2018-07-06T00:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-07-06T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-09-27T13:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-12-05T14:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-24T04:55:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-01-24T04:56:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-12T16:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-12T16:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6006", "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"}}
- 2019-05-28T17:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6006", "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"}}
- 2019-05-28T17:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6006", "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"}}
- 2019-06-10T12:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6006", "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3670184.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9582)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00103569220108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098761/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Cível da Capital / 4ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003334320098140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097665/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Cível da Capital / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- [TJAP — 00031212720188030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098395/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Cível da Capital / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJMT — 00003390520098110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098349/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Cível da Capital / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJAP — 00031664720218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098102/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Cível da Capital / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00031145120218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097429/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Cível da Capital / 2ª Vara Cível de Macapá
- [TJRR — 08014505920248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097085/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Cível da Capital / 3ª VARA CÍVEL
- [TJRR — 08014411320198230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096836/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Cível da Capital / VARA CÍVEL