# Registro público: TRT3 — 00000069520125030060 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Itabira - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367036/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367036.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 42391767837f17be37487615ed04906fb8aaef5a4a6ab071a2ec444ae51f29a8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 88 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-05 - **Último ato com data válida:** 2019-04-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-04-05** — Recebimento (TPU 977) > **2019-04-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-04-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-03-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-03-14** — Conclusão (TPU 51) > **2019-03-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-02-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-02-27** — Conclusão (TPU 51) > **2019-02-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-02-18** — Conclusão (TPU 51) > **2018-06-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-05-23** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Juros | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-02-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-06-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 88 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367036.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/42391767837f17be37487615ed04906fb8aaef5a4a6ab071a2ec444ae51f29a8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 88 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-03-30 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2012-06-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2016-03-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2016-04-14 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2018-05-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2018-06-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2019-02-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2019-02-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2019-02-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2019-02-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2019-03-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2019-03-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2019-03-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2019-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2019-04-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2019-04-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/87` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:53:12\.525287833Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-05T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 42391767837f17be37487615ed04906fb8aaef5a4a6ab071a2ec444ae51f29a8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00014123820125040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310529/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13773, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00000020320165030033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/366807/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10684, 10685, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - [TRT9 — 00000735120265090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13773, 13858, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT24 — 00000391720115240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT3 — 00000020620165030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/183860/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10684, 10685, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - [TRT4 — 00014122620125040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310522/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00008557320105040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT9 — 00000609820155090671](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509432/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000069520125030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Juros | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 42391767837f17be37487615ed04906fb8aaef5a4a6ab071a2ec444ae51f29a8 - **SHA-256 do comentário:** 04ae2af56a6efd952f54b5e1cdefeb64d8887bd9ae3783c058968c9569393232