# Registro público: TRE-GO — 00001366520166090005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367121/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367121.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 428405705ee85ff00378476d80cf9e8556aac7a657592ef0b33ee74c67a47869

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-02
- **Último ato com data válida:** 2016-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-17** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-16** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-07** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-07** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-04** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-02T06:11:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-09-07T03:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-05T03:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-07T04:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-04T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2016-09-26T01:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-04T07:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-23T01:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-07T04:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-26T01:31:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-08T12:50:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-17T02:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-04T07:35:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-17T02:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11669](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11669)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11671)
- [Outros processos do assunto TPU 11671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11671)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 00004319320166090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703339/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642, 11669, 11671
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- [TRE-PA — 00002524820166140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4002551/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11669, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / Assessoria da Presidência
- [TRE-PR — 00001507020166160129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394853/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11669, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-GO — 00000807820166090119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/702888/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642, 11669, 11671
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-GO — 00001427220166090005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692961/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642, 11669, 11671
- [TRE-PR — 00000511320166160158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/394650/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11669, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00003392420166160137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369917/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11669, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-AM — 06000344720166040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355659/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11669, 11671
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa