# Registro público: TRT18 — 00002818320105180161

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Caldas Novas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367170/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367170.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** efd1e0dac9af1faed90c2ad19b6002724e4ad8eed2728ba016ca06f1173d8913

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-12
- **Último ato com data válida:** 2023-03-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-01-14** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-01-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-09** — Conclusão (TPU 15101)
> **2023-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-12-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Décimo Terceiro Salário | Indenização | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-11-29T14:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-11-29T16:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-11-30T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-11-30T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-11-30T16:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-12-01T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-12-01T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-12-01T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-12-20T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-12-20T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-12-20T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-01-09T11:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-09T16:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-13T09:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2023-01-14T01:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2023-01-14T01:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2023-02-03T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2010-05-26T17:17:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2010-05-27T17:18:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2010-12-16T16:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-11-17T14:32:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-11-17T14:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-12T09:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-29T18:02:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2018-08-27T17:16:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2022-11-25T12:34:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2022-11-29T16:26:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2023-01-09T16:29:52.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2023-01-13T09:45:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2023-03-17T14:14:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT24 — 00241849020215240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4284358/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13992, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- [TRT4 — 00003387120115040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2141837/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13992, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT2 — 00000259220125020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13992, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT18 — 00006310420105180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714892/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13992, 13996, 13998
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / Anapolis - 04a Vara
- [TRT1 — 00000922220115010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13843, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT4 — 00009732920115040261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997139/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13992, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO
- [TRT16 — 00162626820155160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13992, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / Vara do Trabalho de Pedreiras
- [TRT17 — 00001985320185170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996465/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13992, 13996, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / Vara do Trabalho de Nova Venécia