# Registro público: TRE-PB — 06001567020206150014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3671996/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3671996.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9c67ecc5bb9c820137f16f24dca6beacfb2bb8bb8dd24c0b277dbbcbaaaefa9e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2021-02-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-06** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-01** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T14:56:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-01T11:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-05T12:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-07T08:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-23T20:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-23T22:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-23T22:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-30T05:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-30T05:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-01T08:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-01T11:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-01T12:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-07T03:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-07T03:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-12T13:26:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-26T18:13:04.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-23T14:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-06T09:33:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2021-02-01T10:30:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2021-02-01T10:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001584020206150014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672959/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
- [TRE-RR — 06001088320246230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1473793/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / GABINETE DO JURISTA 2
- [TRE-ES — 06004956020206080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002934620206150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PB — 06001562320206150062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672789/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
- [TRE-PE — 06001565620246170020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000402320246160135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152207/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 135 ª zona eleitoral-Pérola
- [TRE-GO — 06000393620206090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151864/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA