# Registro público: TRE-MT — 06001626720206110021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 21ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672276/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672276.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 03ae8498fd96efe00f6e20e1116beecc02c21b898d00e6ef83e124f9deaedcd3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-10-21** — Reativação (TPU 849)
> **2020-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-13** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T20:42:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-26T17:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-26T17:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-26T17:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-26T18:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-26T18:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-26T18:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-26T22:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-28T11:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-09-28T17:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-09-30T11:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-06T18:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-06T18:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-10T20:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-13T14:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-13T14:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-13T14:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-13T16:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-13T14:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-18T03:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-18T14:22:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-30T19:54:56.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-25T20:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T01:01:14.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-10-20T16:21:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-20T16:21:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-21T13:47:35.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-10-21T13:47:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-11-23T18:38:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-23T18:38:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06002964920246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903851/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-SE — 06001282920206250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4204199/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-CE — 06001135220246060012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU
- [TRE-MT — 06002942820246110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903477/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 40ª Zona Eleitoral
- [TRE-RJ — 06000776720246190070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903263/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ
- [TRE-PR — 06000372920246160051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902942/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 51 ª zona eleitoral-Morretes
- [TRE-PI — 06002303720246180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902879/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-PI — 06002322420246180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902411/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª Zona Eleitoral / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI