# Registro público: TJRS — 01892213220038210003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível - Alvorada
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-04-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672286/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672286.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 904ab204a17568208e11dae98b1a1ce8ccd5aa94c4d2af2419b611812df05f08

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-05-07
- **Último ato com data válida:** 2021-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-01-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-04-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-16** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2003-05-07T16:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2003-05-08T15:02:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2003-09-09T17:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-05T16:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-11T14:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T10:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-09T11:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T09:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T16:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19T17:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08T17:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-18T14:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T14:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T14:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T14:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-02T09:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-02T09:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25T15:48:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-15T16:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10394)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRJ — 00006827020078190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093879/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- [TRF6 — 00001222320174013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086833/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJRJ — 00006097420028190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093349/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- [TJRS — 00044086520178210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093484/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Tapejara
- [TJRS — 00041098820178210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090460/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Tapejara
- [TJRJ — 00007347620018190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088922/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- [TJRS — 00022270220198210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082072/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TJES — 00001026020158080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3682250/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO