# Registro público: TJPE — 00000027220188172270

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367284/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367284.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c8b6f557e127dbf54c0bd043b6a0868eb8840d1e3d5b44f11a92c833bd4215fa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 131
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-09
- **Último ato com data válida:** 2026-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-20** — Mandado (TPU 106)
> **2026-07-20** — Mandado (TPU 106)
> **2026-07-20** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-15** — Mandado (TPU 985)
> **2026-07-14** — Mandado (TPU 985)
> **2026-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-09T18:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-01-09T18:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-10T13:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-14T10:18:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2018-05-14T10:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-14T10:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-14T21:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-17T17:16:39.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-05-17T17:25:47.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-05-25T11:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2018-06-06T09:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-08T10:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-19T07:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-06-19T14:34:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2018-06-19T14:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-19T14:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-19T14:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-19T14:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-04T11:49:55.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-07-04T11:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-09T10:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2018-09-25T19:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-02T12:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-01-21T15:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-02-13T16:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-03-12T15:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-05-06T14:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-05-29T22:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-07-19T10:11:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-08-13T14:28:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-08-13T14:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-08-13T14:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-08-13T14:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-08-13T14:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-10-07T11:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-10-07T11:05:27.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-10-09T16:18:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-10-09T16:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-10-22T15:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2019-10-22T15:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 131 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367284.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10435)
- [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00100714420178130126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4977493/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00004200920218160176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4965075/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00003472420168160140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4300067/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
- [TJMT — 00002726220178110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4297190/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- [TJRO — 70071384520168220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4293113/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA CÍVEL
- [TJMS — 00001836320228120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4287491/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Única
- [TJMG — 31895846220098130105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4286506/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Primeira Vice-Presidência
- [TJPE — 00000207920218172370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3584799/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO