# Registro público: TRT19 — 00001421920265190008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-02-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672915/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672915.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b4ce0d488ced4422a8267abd7b977d7a473f4690ee9a5bb344d0b66c1b8f12bf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-10 - **Último ato com data válida:** 2026-08-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-07-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-05-20** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2026-05-20** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2026-05-19** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2026-05-19** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-05-19** — de Instrução (TPU 12749) > **2026-05-18** — Petição (TPU 85) > **2026-05-18** — Petição (TPU 85) > **2026-05-18** — Petição (TPU 85) > **2026-04-07** — Mandado (TPU 106) > **2026-04-06** — Mandado (TPU 985) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-02-10T13:05:51.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-02-10T13:05:51.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-02-10T14:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-03-10T14:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-04-06T11:32:52.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-04-06T11:32:52.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 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2026-05-18T08:12:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-05-19T08:30:50.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-05-19T08:30:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-02-10T13:05:52.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-04-06T13:10:16.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-05-19T08:30:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-05-20T10:06:25.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-05-20T10:06:27.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-07-19T01:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} - 2026-08-20T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-02-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-10 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-04-06 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-04-06 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-04-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-04-06 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-04-07 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-05-18 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-05-18 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-05-19 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-05-19 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-05-19 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-05-20 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-07-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-08-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-05-19 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-23T14:42:13\.701000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260210130551 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b4ce0d488ced4422a8267abd7b977d7a473f4690ee9a5bb344d0b66c1b8f12bf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT19 — 00000773420205190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214917/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT19 — 00002041720165190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161354/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT18 — 00004612920265180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162473/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Goiânia - 03a Vara - [TRT19 — 00001727220245190057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426073/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO - [TRT2 — 00005314320115020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT16 — 00162746920215160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161183/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT6 — 00000753720195060016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427257/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / RECIFE - 16A VARA - [TRT18 — 00003735820265180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427233/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Goiânia - 13a Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** b4ce0d488ced4422a8267abd7b977d7a473f4690ee9a5bb344d0b66c1b8f12bf - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)