# Registro público: TRE-PB — 06001583520246150035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672972/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672972.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5aa2b207cd9c85eb058b039ab85cee80946f2db98fd2489fce5b22bba928e299

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-08
- **Último ato com data válida:** 2024-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-15** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-15** — Procedência (TPU 219)
> **2024-08-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-08-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-08T11:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2024-08-12T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2024-08-16T15:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2024-08-16T18:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2024-09-09T10:21:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2024-08-08T11:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2024-08-15T11:21:32.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2024-08-15T11:21:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2024-09-09T10:22:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2024-09-09T10:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12568](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12568)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-08-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-15 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-08-15 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-08-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-09-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-09-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-09 no assunto oficial «Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002926220246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112401/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TRE-GO — 06000390620226090102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160450/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- [TRE-PB — 06002891020246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081663/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TRE-PB — 06002248320226150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4448323/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TRE-GO — 06000391520226090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157401/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000386520226090055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155999/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- [TRE-SC — 06000455820246240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152008/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 91 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000399820206160031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138066/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 31ª zona eleitoral-Campo Mourão