# Registro público: TRT17 — 00001391820185170132 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - **Classe:** Homologação de Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-02-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3673186/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3673186.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7a3ac2a7e417720da22ee597ef3a3c3b487dc07bd511eb015291d7dbc6f4e00d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Acordo - Comissão de Conciliação Prévia ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13976) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7a3ac2a7e417720da22ee597ef3a3c3b487dc07bd511eb015291d7dbc6f4e00d.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-11T15:51:57\.602278906Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-02\-08T14:52:04\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7a3ac2a7e417720da22ee597ef3a3c3b487dc07bd511eb015291d7dbc6f4e00d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT19 — 00002558020185190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309873/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS - [TRT17 — 00000626220195170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1838471/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT24 — 00241508120195240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3683787/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT16 — 00161848920195160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3680677/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT19 — 00001388620185190064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3611537/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA DO TRABALHO DE PENEDO - [TRT9 — 00000234620185090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1840738/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL - [TRT17 — 00000593020215170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804094/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação de Transação Extrajudicial / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 9ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT5 — 00000818920205050031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311379/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação de Transação Extrajudicial / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 31ª Vara do Trabalho de Salvador ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001391820185170132 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação de Transação Extrajudicial” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001391820185170132; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7a3ac2a7e417720da22ee597ef3a3c3b487dc07bd511eb015291d7dbc6f4e00d - **SHA-256 do comentário:** fd17725f87d5b8ca68593726f4db1931c3213626458eec015210f97d04d0cf79