# Registro público: TRE-PA — 00001414020166140105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 105ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3673418/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3673418.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 130f0e4d7ea5a717134b8a4eb5bd623dc42fa5face45fd3c4bf70543182c9d01

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-31** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2016-08-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T16:35:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T10:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T11:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T18:28:39.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T11:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06001672420206160030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4007425/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- [TSE — 00001582820166190076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670026/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-AM — 00001810720166040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672320/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-PA — 00000349320166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677102/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
- [TRE-PA — 00004896120166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677081/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001258620166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
- [TRE-AM — 00001409520166040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670512/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT
- [TRE-AM — 00002023820166040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL / 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT