# Registro público: TRE-RJ — 06000035220206190070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367361/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367361.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e426ef947a97e90f875d8faa8cad4f5dcc28bb7bbba85529db4d42ac74f5f7ee

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-23
- **Último ato com data válida:** 2020-02-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-23T15:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ"}}
- 2020-01-30T18:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ"}}
- 2020-01-23T15:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ"}}
- 2020-02-20T15:58:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ"}}
- 2020-02-20T16:29:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)
- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Exclusão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000026720206190070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367111/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ
- [TRE-GO — 06000391420216090143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117777/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
- [TRE-BA — 06000503320206050129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122371/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000501820246190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692663/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-RJ — 06000064320206190155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757672/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ / 155ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-GO — 06000239620206090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485252/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- [TRE-PE — 06001195620216170045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443671/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000306620206050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698397/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL