# Registro público: TRT5 — 00000438320245050016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674041/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674041.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2980cd04dd14118a1e827235e7517755cb9517bae66d3f9c26f71cbb08fa531a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-23
- **Último ato com data válida:** 2024-01-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-01-31** — Remessa (TPU 123)
> **2024-01-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-29** — Mandado (TPU 106)
> **2024-01-24** — Mandado (TPU 985)
> **2024-01-24** — Mandado (TPU 985)
> **2024-01-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-23** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2024-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atos executórios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-23T08:52:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-23T10:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-24T11:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-29T09:09:16.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-31T10:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-31T14:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-23T10:32:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-24T08:05:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-24T11:30:14.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-24T11:45:10.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-31T10:45:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-01-31T14:38:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT10 — 00001850920205100010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086061/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT9 — 00000688820235090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083874/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO
- [TRT21 — 00003090420205210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085615/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT17 — 00002020720215170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085520/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT12 — 00000906220255120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085473/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT4 — 00009997420135040352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085094/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TRT23 — 00001740720255230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084667/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- [TRT5 — 00000633520145050013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084593/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 13ª Vara do Trabalho de Salvador