# Registro público: TRE-AM — 00000118020196040054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367407/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367407.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4f02edcdaa1f38c9f2b9af2700b73e238308e09e633f2201d9b242c2d03b9f1a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-19
- **Último ato com data válida:** 2019-10-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-09-24** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-08-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-19T13:18:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14389", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL - BERURI"}}
- 2019-07-23T09:15:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14389", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL - BERURI"}}
- 2019-08-28T13:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14389", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL - BERURI"}}
- 2019-10-03T09:44:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14389", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL - BERURI"}}
- 2019-09-24T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14389", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL - BERURI"}}
- 2019-10-03T11:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14389", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL - BERURI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00001182920176140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080553/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 83ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000822220196140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078698/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001113720176140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077121/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 83ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000265820176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368864/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000309520176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368099/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 00000361420196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367659/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- [TRE-RJ — 06000826020236190091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078578/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- [TRE-ES — 06003778220246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427333/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 22 ª ZONA ELEITORAL