# Registro público: TJRS — 01892014120038210003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível - Alvorada
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-04-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674092/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674092.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8ec265bcab0bbf70b6e3a8fe253b5f2d301f77e65ba7213791fabc016862a6df

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-05-07
- **Último ato com data válida:** 2021-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-01-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-04-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-07-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2003-09-09** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2003-05-07T16:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2003-05-08T15:03:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2003-09-09T17:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-11T14:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T10:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-09T11:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T16:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19T17:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08T17:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-18T14:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T14:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T12:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25T15:48:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-15T16:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10394)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dívida Ativa não-tributária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-05-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2003-05-08 — Apensamento; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2003-09-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-04-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-07-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-04-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-01-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-08-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 01366718420088210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3680531/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- [TRF3 — 50003962820194036135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3678516/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- [TJES — 00001577020168080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155351/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- [TJRS — 01536918820088210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3678717/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- [TJRS — 01365713720058210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3678318/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- [TJRJ — 00008334620018190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143773/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- [TJRJ — 00007442320018190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141767/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- [TJRJ — 00007676620018190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141566/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA