# Registro público: TJSP — 00044524420118260430

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE PAULO DE FARIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367418/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367418.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a9c0ef99efa47cd16bed4df1f8def923843eb0b9b86048cccb55df77d5c1338f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 70
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-11
- **Último ato com data válida:** 2023-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-04-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-04-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-04-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-04-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-11-11T08:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-04-20T10:57:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-20T11:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-05-25T11:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-31T17:48:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-31T17:55:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-07-31T12:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-25T12:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-25T12:06:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-08T17:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-16T16:22:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-07-16T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-08-07T12:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2013-08-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-23T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-03-14T17:24:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-09T18:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-12-03T10:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2016-06-06T18:36:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T18:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-06-07T10:46:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-08T15:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-10T15:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-07-10T15:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-08-04T09:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-10T09:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-15T16:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-18T15:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-04-19T16:25:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-19T16:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-19T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T18:20:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-26T15:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T16:29:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-14T17:09:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-19T15:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09T18:05:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-05T09:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 70 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367418.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a9c0ef99efa47cd16bed4df1f8def923843eb0b9b86048cccb55df77d5c1338f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-11-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-09-23 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-04-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-12-03 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-06-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-07-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-07-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-12-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-01-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-07-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2022-07-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2022-10-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2022-10-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2022-10-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2023-04-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2023-09-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2023-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/68`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-19 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T23:55:58\.927433957Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-11\-11T07:46:57\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-11\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a9c0ef99efa47cd16bed4df1f8def923843eb0b9b86048cccb55df77d5c1338f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00034417720118260430](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376858/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA
- [TJSP — 00011038720098260370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE AZUL PAULISTA
- [TJMT — 00002179420158110047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634179/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- [TJSP — 00070022020148260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520206/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJRN — 00001679420128200153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/917702/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / VARA ÚNICA
- [TJRS — 50006653620168210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378800/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha
- [TJRS — 00431628520128210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378020/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 3ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJRS — 00016584720128210109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374090/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 2ª Vara Judicial - Marau

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00044524420118260430 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DE PAULO DE FARIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a9c0ef99efa47cd16bed4df1f8def923843eb0b9b86048cccb55df77d5c1338f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a9c0ef99efa47cd16bed4df1f8def923843eb0b9b86048cccb55df77d5c1338f
- **SHA-256 do comentário:** 3621b2d30bf9132e53f5ee7096ffdf2c9cdca2a9b1a0a4743da5bf144f938a1c