# Registro público: TJPA — 00002049219968140301

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1996-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674553/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674553.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e6913040f1ddbdefa5884440c145df9cd2f41859c5c2f0e3b51ba8f1bae59050

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 1996-01-05
- **Último ato com data válida:** 2021-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-07** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2021-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-09-27** — Provisório (TPU 245)
> **1996-01-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento de Valor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-07T09:51:57.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2795", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 1996-01-05T10:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2795", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2011-09-27T10:35:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2795", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-02-19T18:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2795", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-05-13T15:33:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2795", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1996-01-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-09-27 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-04-07 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003409820088140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147919/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA
- [TJPA — 00003419820068140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156573/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
- [TJMT — 00000317319978110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741687/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- [TJPA — 00002091020088140038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3681996/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE OURÉM
- [TJGO — 00014269819828090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166701/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- [TJMA — 00002174720198100091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158287/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- [TRT18 — 00004597420145180231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157794/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Posse
- [TJPI — 00001931820188180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156481/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE AMARANTE