# Registro público: TRE-PB — 06001575520206150014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674980/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674980.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8c901a5c09480728b68f670ef4699a29bbc3ae63defbb78f81850843c52a5132

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2021-02-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-10** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-02** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T14:56:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-01T11:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-09T22:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-14T12:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-23T20:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-24T13:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-24T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-24T14:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-30T07:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-30T07:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-01T09:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-01T09:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-02T11:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-05T16:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-11T08:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-11T08:44:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-16T10:56:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-18T19:19:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-26T18:11:53.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-09-23T14:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2020-10-10T19:21:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2021-02-01T11:15:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}
- 2021-02-01T11:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-10 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-02-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-02-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-16 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-18 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001584020206150014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672959/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
- [TSE — 06001160620246140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674362/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / GABINETE STF3
- [TRE-SP — 06000261720206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-PB — 06001597520206150062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687835/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
- [TRE-PB — 06001562320206150062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3672789/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB
- [TRE-RJ — 06000848620246190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-AM — 06005021220246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160458/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001193020216120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS