# Registro público: TRT16 — 00161849220245160010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barra do Corda
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-05-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676401/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676401.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6959357da35298f131e1ebe463ae9fba28c31f5a83e309a1ffeca2585e01ed8a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 149
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-24
- **Último ato com data válida:** 2025-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-11-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-29** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-28** —  (TPU )
> **2025-10-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-24** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-24** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-10-23** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-24T11:41:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-05-27T10:02:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2024-05-27T10:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-05-27T10:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-05-28T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-22T00:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-22T00:57:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-26T10:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-26T10:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-26T21:30:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2024-08-27T08:24:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-08-27T09:15:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-08-27T09:16:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2024-11-07T12:31:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-11-07T15:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-11-07T15:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-11-18T14:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-11-19T09:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-11-19T17:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-11-21T16:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-11-25T15:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-11-26T01:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-05T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-05T11:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-05T11:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-05T13:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-09T12:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-11T14:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-11T14:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-12T01:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-12T01:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-16T23:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-17T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-17T10:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-17T17:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-17T18:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-17T18:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-18T01:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-18T01:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}
- 2024-12-18T10:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19611", "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 149 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676401.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT21 — 00002893320135210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT7 — 00000028320255070030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
- [TRT22 — 00004266320235220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT17 — 00001878220225170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781081/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- [TRT2 — 00004839220105020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781071/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT22 — 00004266820255220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781069/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- [TRT3 — 00001526420105030139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780916/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT20 — 00003924820235200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju