# Registro público: TJPA — 00002076420118140093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676491/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676491.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e4c80e5b6ce6b8816d56acb193ee513fac2c8afa9bcb0f43432e04f04b333014

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-27
- **Último ato com data válida:** 2023-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-18** — Apensamento (TPU 135)
> **2023-11-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-03-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-16** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-12-06** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2021-11-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-10** — Remessa (TPU 982)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Perdas e Danos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-10T11:39:24.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2022-03-17T15:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2023-11-18T21:56:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2011-07-27T10:16:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2014-06-13T13:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2014-07-02T12:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2020-11-12T12:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2020-12-10T11:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2021-10-07T11:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2021-11-16T09:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2022-03-16T14:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2019-07-30T12:01:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2021-12-06T13:03:52.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2022-03-10T11:38:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2022-03-16T14:24:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2023-11-16T15:57:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2023-11-18T21:55:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Perdas e Danos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-06-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-07-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-12-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-12-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-12-06 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-03-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-03-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-11-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-11-18 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-11-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-10 no assunto oficial «Perdas e Danos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003421720118140048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160324/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS
- [TJPA — 00002073120118140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676236/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- [TJMT — 00003435020188110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161314/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJPA — 00002064620128140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3680057/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
- [TJRR — 08010125420268230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427289/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA CÍVEL
- [TJRR — 08010114720268230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425385/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA CÍVEL
- [TJMA — 00001388820138100120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691702/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- [TJPI — 00001223620158180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688538/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DE JERUMENHA