# Registro público: TRE-AM — 00000361420196040048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367659/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367659.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0eb3896375a5a788db47517a9ab6b28e7bbfab2c6f20e68a31a072c84c986fe5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-30
- **Último ato com data válida:** 2019-08-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-25** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-06-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-30** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-30T11:33:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-06-06T13:52:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-07-26T11:22:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-07-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-08-02T10:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000027320156140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789992/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003757720246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680507/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000845420176140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2064114/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 83ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000605720166140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2063383/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000265820176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368864/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000309520176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368099/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 00000118020196040054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367407/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI
- [TRE-BA — 06000451320256050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812006/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL