# Registro público: TRE-CE — 00000891320196060121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367677/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367677.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f873e91ac691df22c4d700f113c41ac75162fea7516c987a2a4974ee18dbca54

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-29
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-18** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-18T15:37:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-02-21T13:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-03-02T15:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-06T15:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-18T11:03:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-03-02T15:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-02T22:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-09-01T11:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-01T11:18:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-12-06T15:21:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2020-02-18T11:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-02-28T13:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-05-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-02T22:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-01-18T14:30:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2021-01-18T14:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-07-13T18:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-09-01T11:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-09-01T11:19:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2021-09-01T11:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-09-01T11:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2021-09-01T11:30:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2021-09-01T11:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-09-01T11:33:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 00001003120196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184828/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-SC — 00000158420186240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369314/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 11778, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000217020176240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/183839/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 11778, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000481920186060012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184766/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12046, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU
- [TRE-MA — 00000378820166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673137/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008933020166100038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4008975/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 38ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000471820166100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4007858/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000075120196210157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368205/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL