# Registro público: TJPA — 00002066820138140074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677090/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677090.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 124c969d2627ed1b64727d90dd6844b63c3f75ca60b16c7a1c5d18acfacd2630

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-31
- **Último ato com data válida:** 2025-07-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-05-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-04-25** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-24** — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
> **2025-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-03** — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
> **2025-02-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-11-19** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-31T12:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2013-06-20T14:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2025-02-10T14:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2025-04-24T10:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2025-04-25T11:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2025-05-14T11:33:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2025-07-11T16:53:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2013-01-31T12:25:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2020-09-15T00:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2023-07-07T16:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2025-02-03T12:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2024-11-19T11:51:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2024-11-19T11:51:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2025-02-03T10:54:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2025-02-03T12:57:18.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2025-04-24T10:22:23.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}
- 2025-05-14T11:34:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-06-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-07-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-02-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-02-03 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-02-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-04-24 — Cooperação Judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-04-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-05-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-05-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-07-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-02-03 para o assunto oficial «Homicídio Qualificado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Inclusão do processo para julgamento eletrônico» em 2025-02-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-14 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003416120048140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159384/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJPA — 00001054120078140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211573/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- [TJPB — 00006751720178150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158017/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE TAILÂNDIA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJPA — 00002755520058140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423430/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- [TJRR — 08014863320268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155782/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE TAILÂNDIA / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- [TJMT — 00002808820128110059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424325/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE TAILÂNDIA / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- [TJRR — 08007333520238230090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685814/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA CRIMINAL
- [TJRN — 00019626420128200112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676916/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA ÚNICA