# Registro público: TJPE — 00000215220188171050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- **Classe:** Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677634/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677634.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a044927f3ff064a457efb497f8492fbc1a3374aa3bae46b24b881e685a2b0f91

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-23
- **Último ato com data válida:** 2022-12-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-12-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-12-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-12-13** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-07** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2022-04-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-07-02** — Remessa (TPU 982)
> **2021-07-02** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-23T15:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-24T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-04-02T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-03-11T09:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-03-11T09:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-03-19T11:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-10-14T13:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-12T08:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-07-01T10:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-07-02T11:33:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-04-13T12:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-04-28T15:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-01-24T14:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-02T14:58:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-02-07T14:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-02T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14T15:35:00.000Z — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
- 2019-02-28T12:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-23T15:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-25T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-02T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-13T12:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-28T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-07T12:13:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-12-13T10:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-13T10:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-23T10:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-23T10:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9658](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9658)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a044927f3ff064a457efb497f8492fbc1a3374aa3bae46b24b881e685a2b0f91.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-04-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-11 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-19 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-12 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-07-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-07-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-04-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-12-07 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-12-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-12-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-12-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-12-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:59:45\.065676121Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-01\-23T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a044927f3ff064a457efb497f8492fbc1a3374aa3bae46b24b881e685a2b0f91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000359520188170610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5940646/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9658
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- [TJPE — 00000342920208170970](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5687062/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9658
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
- [TJPI — 00002570320188180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6167251/) — classe: Auto de Apreensão em Flagrante; referências coincidentes: 9658
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Auto de Apreensão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1ª VARA DE BARRAS
- [TJPE — 00000349820208170850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796981/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9658
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- [TJPA — 00004215720208140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5939923/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9658
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPA — 00004014920208140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5784882/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9658
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- [TJPI — 00002330920168180115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773848/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 9658
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- [TJPA — 00003926920128140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5632974/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9658
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Boletim de ocorrência: o que ele registra e o que não faz](https://wikijuridica.com.br/glossario/boletim-de-ocorrencia/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Estados oferecem o boletim eletrônico para furtos simples, perda de documentos e outros fatos sem urgência ou violência. Casos com lesão corporal, ameaça, flagrante em andamento ou necessidade de perícia no local exigem comparecimento presencial à delegacia, porque ali é possível colher provas imediatas e, se cabível, já iniciar o inquérito no mesmo ato.

**Atribuição:** Rafael Toledo · BO eletrônico e presencial: quando cada um serve

- **Âncoras documentais:** boletim, ocorrencia
- **SHA-256 do HTML autoral:** d491a159e522158bac82b650bca933d80b1bd1b585f7924f9e0b849f5d2f5c09
- **SHA-256 do registro documental:** a044927f3ff064a457efb497f8492fbc1a3374aa3bae46b24b881e685a2b0f91
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fboletim-de-ocorrencia%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000215220188171050 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Boletim de Ocorrência Circunstanciada” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-12-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a044927f3ff064a457efb497f8492fbc1a3374aa3bae46b24b881e685a2b0f91.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a044927f3ff064a457efb497f8492fbc1a3374aa3bae46b24b881e685a2b0f91
- **SHA-256 do comentário:** 8e1a24333ae3da379259c3d3e36884275c9a3dd66a26adce998fd73fe4874a3c