# Registro público: TJRS — 00006912920108210058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Nova Prata
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3679905/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3679905.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 318d2f13493fe38489c3a1d8ef4302399271cee681aaf594dbede9758a1783f4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-15
- **Último ato com data válida:** 2021-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-10-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-05-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-05-07** — Documento (TPU 581)
> **2012-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuições Previdenciárias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-15T15:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-07-12T15:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-05-31T09:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-05-07T13:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-12-14T13:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-12-14T13:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-01-25T17:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-25T15:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-03T09:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-07T15:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-06T11:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21T09:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T14:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-14T14:03:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-14T14:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T15:35:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF6 — 00000640519744013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715458/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF6 — 00000681020194013818](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713064/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Unaí
- [TRF6 — 00000658220194013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715307/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF1 — 00002218019854013900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714459/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 06ª - Belém
- [TRF1 — 00002200520174013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714437/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara Única de Poços de Caldas
- [TRF1 — 00002209019974013701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713586/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 11ª - São Luís
- [TRF2 — 01124146620174025168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4043245/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TJMG — 24452791020148130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042658/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Primeira Vice-Presidência