# Registro público: TRE-MT — 06001629820246110030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3679927/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3679927.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11f736a3db7978564f26c5ff32b2886be5710782a63d53f906f68f0cecc4e0b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-09
- **Último ato com data válida:** 2024-12-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-12-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-09-17** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-03** — Provisório (TPU 245)
> **2024-09-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-23** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-08-23** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-23** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-09T09:45:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-08-09T09:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-09T09:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-09T09:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-09T09:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T09:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T09:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-09T09:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-13T11:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-13T12:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2024-08-18T16:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-20T09:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-20T20:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-20T20:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-08-23T11:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-23T11:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-23T14:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-26T09:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-12-10T07:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-23T11:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27T02:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-01T14:22:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-17T17:31:08.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-08-09T09:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-23T09:35:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-23T09:35:44.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-09-03T11:38:57.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-12-09T11:07:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-12-10T07:22:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-10T07:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06004359620206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927219/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 35 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002351920206180094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927226/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- [TRE-CE — 06001144820246060073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927218/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 73 ª ZONA ELEITORAL - IBIAPINA
- [TRE-MT — 06002932720246110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002962120206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927190/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 06000248420246260137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927170/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- [TRE-CE — 06001144620246060009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927120/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS
- [TRE-CE — 06001140320246060088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927069/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO