# Registro público: TRE-PI — 06000043320216180069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368043/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368043.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4fb566111bb707e5f99dbfe937dbda6703df70e51210f1a3e5252e64a9f4d26a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 87
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-12
- **Último ato com data válida:** 2022-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-07** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-31** — Reativação (TPU 849)
> **2022-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-31** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-12T15:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-03-10T09:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-06T16:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-01-26T11:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-01-26T11:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-09T15:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-11T11:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-17T14:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-17T14:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-17T14:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-24T17:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-24T17:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-07T19:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-16T12:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-28T10:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-12T09:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-07-31T18:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-07-31T18:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-07-31T18:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 87 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368043.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 06002162620246180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746118/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- [TSE — 06003679020246160062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745451/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / GABINETE STF3
- [TRE-AM — 06003930520206040049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745774/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 49 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06001599220246020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744858/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TSE — 06003646620246050184](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744641/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / GABINETE STJ2
- [TRE-TO — 06007174020206270021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744500/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- [TSE — 06003667820206120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744168/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / GABINETE STJ2
- [TRE-AL — 06004793320206020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069105/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA