# Registro público: TRE-BA — 00000309520176050194 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 194a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-05-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368099/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368099.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 298d74b8a1c1a28b47bf18b94d5ea1d21abd9e0e70d3bd85caf079d5ccb57e5e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-13 - **Último ato com data válida:** 2017-12-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-12-13** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos DIREITO ELEITORAL | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | DIREITO ELEITORAL | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-12-13T12:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) - [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/298d74b8a1c1a28b47bf18b94d5ea1d21abd9e0e70d3bd85caf079d5ccb57e5e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - DIREITO ELEITORAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:17:07\.218000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170509104310 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-05\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 298d74b8a1c1a28b47bf18b94d5ea1d21abd9e0e70d3bd85caf079d5ccb57e5e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000196620176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375330/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11614, 11692, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 194a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000048520186050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695683/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 122a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00000045220186160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1237531/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11428, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati - [TRE-BA — 00000265820176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368864/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11614, 11692, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 194a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PA — 00000562220176140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1726782/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 72ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000250320186140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/863969/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 28ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000265720196140026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/863361/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 26ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000361420196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/367659/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000309520176050194 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “DIREITO ELEITORAL | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | DIREITO ELEITORAL | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “194a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 298d74b8a1c1a28b47bf18b94d5ea1d21abd9e0e70d3bd85caf079d5ccb57e5e - **SHA-256 do comentário:** 785a773e9bd9f9795d3a91753a8007240f32415c465824db6ad9743269bf652b