# Registro público: TJRO — 40001784720238220013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CEREJEIRAS - 2ª VARA GENÉRICA - **Classe:** Transferência Entre Estabelecimentos Penais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-09-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3681741/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3681741.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 795590e12ebd05bc19f4cf92dc4f3027178fa23089f73a3d23e1b3ec658be075 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-09-12 - **Último ato com data válida:** 2023-10-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-10-31** — Remessa (TPU 982) > **2023-09-12** — Remessa (TPU 982) > **2023-09-12** — Remessa (TPU 123) > **2023-09-12** — Petição (TPU 85) > **2023-09-12** — Distribuição (TPU 26) > **2023-09-12** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-09-12T11:23:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3461", "nome": "CEREJEIRAS - 2ª VARA GENÉRICA"}} - 2023-09-12T11:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3461", "nome": "CEREJEIRAS - 2ª VARA GENÉRICA"}} - 2023-09-12T11:25:12.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3461", "nome": "CEREJEIRAS - 2ª VARA GENÉRICA"}} - 2023-09-12T11:26:08.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3461", "nome": "CEREJEIRAS - 2ª VARA GENÉRICA"}} - 2023-10-31T12:26:30.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3461", "nome": "CEREJEIRAS - 2ª VARA GENÉRICA"}} - 2023-09-12T11:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3461", "nome": "CEREJEIRAS - 2ª VARA GENÉRICA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/795590e12ebd05bc19f4cf92dc4f3027178fa23089f73a3d23e1b3ec658be075.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2023-09-12 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-09-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-09-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-09-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-09-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-10-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-11\-09T22:21:08\.114000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230912112348 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 795590e12ebd05bc19f4cf92dc4f3027178fa23089f73a3d23e1b3ec658be075 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 40001784720238220013 no TJRO está identificado por “Transferência Entre Estabelecimentos Penais”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “CEREJEIRAS - 2ª VARA GENÉRICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 795590e12ebd05bc19f4cf92dc4f3027178fa23089f73a3d23e1b3ec658be075 - **SHA-256 do comentário:** 0343f53b5ab45c969a2805441293ea211621cd724192e23cff6ac37139bfe2e6