# Registro público: TRF3 — 00468928319974036100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368244/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368244.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d849356bc458541b2b051609d9d0faff9ddab24b10612796988ae5339129dfa7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 ## Movimentações processuais (fonte) - — Reativação (TPU 849) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10343](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10343) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2019\-07\-18T04:38:24\.293000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-07\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 877634940000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: d849356bc458541b2b051609d9d0faff9ddab24b10612796988ae5339129dfa7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF4 — 00122006620054047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129838/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10343 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba - [TRF6 — 00001129420074013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5061595/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10343 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA - [TRF4 — 00042272120094047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097173/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10343 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba - [TRF4 — 00095153819954047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10343 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba - [STJ — 00004209820214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5042191/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10343 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA - [TRF1 — 00002354120014013500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5022127/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10343 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 03ª - Goiânia - [TRF1 — 00002337120014013500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4929612/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10343 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 03ª - Goiânia - [TRF1 — 00002293420014013500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4897746/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10343 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 03ª - Goiânia