# Registro público: TRE-GO — 00011521620166090050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368337/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 514887c4232b3d70aed319607366c9763c52c7aa5193cbb05c20c7a0754cf0b1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-21
- **Último ato com data válida:** 2018-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-02-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-02-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-10** — Remessa (TPU 123)
> **2016-10-06** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-28** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-10T05:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-09-21T06:08:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-09-24T02:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-28T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-21T06:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10T05:10:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-21T04:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-27T10:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-21T04:17:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-02-21T04:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-26T08:22:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-10T05:10:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-22T11:14:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-06T02:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11651](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11651)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-28 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-10-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-02-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-02-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-02-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-10 no assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-02-21 para o assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00003974220166090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415845/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 00000093120156090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959517/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- [TRE-TO — 06011656420206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161610/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-GO — 00003191420166090077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415265/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
- [TRE-TO — 06011664920206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161491/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-ES — 06004951020206080051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161210/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 51 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004954620246080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161063/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 26 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001577920246170072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160702/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL