# Registro público: TRE-AM — 00000691520166040046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368338/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368338.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 344d3621fabfa4efb46b90b4f6b7b6ccebc52e75c497d445728aa9c213ab34b0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-14
- **Último ato com data válida:** 2016-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-14** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-09** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-09-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-06** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-02** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
> **2016-09-02** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-30** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
> **2016-08-30** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-23** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-14T14:34:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-08-21T17:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-08-23T11:57:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-08-30T12:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-09-01T17:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-09-02T17:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-09-06T11:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-09-06T12:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-09-09T12:11:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14381", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-30 — Provimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-02 — Provimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-09 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-14 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00002859620166160092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368280/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PA — 00002481220166140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148500/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11615, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA / 32ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003232420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150680/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001747920166040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/751783/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA / 17 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000710220166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-RS — 00003274420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002182020166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431868/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001116720166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA / 131 ª zona eleitoral-Barracão