# Registro público: TRT9 — 00000496320205090002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685779/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685779.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e3d869c4a736815251b2684d40549175b4d633f3a5c4cb9bbea152f41cc92207 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-22 - **Último ato com data válida:** 2025-05-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-06** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-05-06** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2022-09-09** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2022-09-01** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2022-09-01** — Remessa (TPU 123) > **2022-09-01** — Redistribuição (TPU 36) > **2020-03-11** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2020-03-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-02-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-02-27** — Publicação (TPU 92) > **2020-02-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-02-21** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requisição de Pequeno Valor - RPV ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-22T21:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2020-01-24T07:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2020-01-24T15:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2020-01-29T15:46:45.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2020-02-21T12:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-02-21T17:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-02-27T00:04:36.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-02-27T00:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-06T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2020-03-11T14:08:25.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2022-09-01T15:43:03.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2022-09-01T17:32:26.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2022-09-09T16:03:01.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2025-05-06T11:11:56.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2020-01-24T11:34:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2020-01-24T15:45:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2020-01-24T17:02:15.000Z — Incompetência (TPU 941) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2020-02-21T17:30:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2022-09-01T15:42:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}} - 2025-05-06T11:11:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10673) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requisição de Pequeno Valor - RPV — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-22 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-01-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-01-29 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-02-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-02-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-02-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-02-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-03-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-03-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-09-01 — Redistribuição; competência exclusiva; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-09-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-09-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-09-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-05-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-05-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-24 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-03-11 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-09-09 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:29:15\.182000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200122214657 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e3d869c4a736815251b2684d40549175b4d633f3a5c4cb9bbea152f41cc92207 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000537120185090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4013822/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TJMT — 00003785820158110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571980/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR - [TJAP — 00042394520078030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549150/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TRT9 — 00000501920185090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698934/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT9 — 00000476420185090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3559298/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TJAP — 00041448720228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5526950/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJRO — 70011049720168220020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4819714/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA UNICA - [TJRO — 70009897620168220020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813034/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA UNICA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [RPV: a requisição de pequeno valor contra o poder público](https://wikijuridica.com.br/glossario/rpv/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frpv%2F)