# Registro público: TRT10 — 00001318220165100010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686563/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686563.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 06f72fafea6a60782472acea8dec0c230f7b25ccbad1fc1c7be47ffaefcee9e6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-12
- **Último ato com data válida:** 2020-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-09-04** — Remessa (TPU 123)
> **2017-08-28** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2017-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-08-17** — Publicação (TPU 92)
> **2017-08-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Jornalistas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-12T11:51:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2016-02-18T07:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2016-07-16T00:51:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2016-07-28T16:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-08-02T15:48:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-08-04T00:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-08-04T00:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-08-15T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-08-15T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-08-17T00:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-08-17T00:08:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-08-26T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-08-28T08:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-09-04T09:26:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2020-09-09T14:58:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-08-02T15:48:58.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-08-28T14:22:31.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-09-04T09:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2017-09-04T09:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2020-09-01T20:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2020-09-09T15:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27637", "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13662](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13662)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Jornalistas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-07-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-08-02 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-08-02 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-08-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-08-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-08-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-08-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-28 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-09-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-09-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-09 no assunto oficial «Jornalistas»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT10 — 00001623920155100010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4506990/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13662
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00001222720105100012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3462297/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13662
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT23 — 00001764620135230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13662
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT10 — 00001750620225100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4832169/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13662
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT12 — 00000899220255120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084023/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13662
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- [TRT2 — 00005082420115020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4964663/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13662
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005105720155020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13662
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT2 — 00005004720135020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4928709/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13662
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo