# Registro público: TRE-PB — 06000012620246150047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368809/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a8eaf733449d0007373e020c097be2bc29906803c5f7ae83dbf6d47b6126231

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-22
- **Último ato com data válida:** 2024-03-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-03-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-03-05** — Documento (TPU 581)
> **2024-02-29** — Documento (TPU 581)
> **2024-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-22** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-19** — Publicação (TPU 92)
> **2024-02-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-02-16** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-02-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-02-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-22T10:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2024-02-04T23:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2024-02-22T14:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2024-02-16T10:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-02-16T10:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-16T10:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-16T10:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-17T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-02-19T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2024-02-27T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-02-29T10:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2024-03-05T08:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-05T08:32:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-01-22T10:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2024-02-16T10:21:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2024-02-16T10:21:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2024-03-05T08:32:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}
- 2024-03-05T08:32:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002909120206150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137587/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-BA — 06000496120206050157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144759/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002928320206150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136346/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB
- [TRE-PB — 06001593620206150075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3681766/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
- [TRE-SP — 06000257320246260265](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142572/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- [TRE-SP — 06000257220256260254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142472/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- [TRE-CE — 06001248220216060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141033/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- [TRE-RJ — 06000838420216190133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138845/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ