# Registro público: TRF6 — 00305383720164010000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 13 - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-11-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688948/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688948.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 85b64542f262e7e05585818998b35b86da590a834e6944bc5d06b7f34e5f6c56 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-02 - **Último ato com data válida:** 2024-12-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-12-15** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) > **2024-12-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-12-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-12-14** — Conclusão (TPU 51) > **2022-11-17** — Recebimento (TPU 132) > **2022-11-17** — Recebimento (TPU 981) > **2022-11-17** — Distribuição (TPU 26) > **2021-11-17** — Petição (TPU 85) > **2020-09-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-28** — Petição (TPU 85) > **2020-07-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-16** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Metrológica ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-02T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2016-06-02T18:53:49.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-06-02T18:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2016-07-25T18:58:37.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-08-26T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-08-26T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-07-17T19:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-28T10:48:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-11-17T09:16:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111}]} - 2022-11-17T15:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-12-14T13:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-12-15T08:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-12-15T08:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-10T07:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-11-17T15:01:59.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2022-11-17T15:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-12-15T08:20:36.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) - 2016-06-02T18:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-25T18:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-27T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-07-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-08-26T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-07-14T08:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-07-16T00:36:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10398](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10398) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/85b64542f262e7e05585818998b35b86da590a834e6944bc5d06b7f34e5f6c56.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Metrológica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-06-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-06-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-06-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-07-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-08-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-08-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-07-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-07-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-07-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-09-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-11-17 — Petição; Renúncia de mandato — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-11-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-11-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-11-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-12-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T17:51:55\.641502765Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-11\-17T15:01:59\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 85b64542f262e7e05585818998b35b86da590a834e6944bc5d06b7f34e5f6c56 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00305383720164010000 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Metrológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 13”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 0”, em 2024-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 85b64542f262e7e05585818998b35b86da590a834e6944bc5d06b7f34e5f6c56 - **SHA-256 do comentário:** f8f59e2f8b4c9cbb5167b211f34b78900e2339604cf66c53683f591310a95aa7